Justiça nega habeas corpus pedido por Augusto Melo para anular indiciamento
O presidente Augusto Melo sofreu nova derrota na Justiça, na noite de hoje (26). O habeas corpus solicitado pelo mandatário alvinegro, nesta manhã, que tinha o objetivo de anular o inquérito do caso Vai de Bet, foi indeferido.
O que aconteceu
A juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro negou o pedido poucos minutos após o início da reunião do impeachment. Na decisão, a magistrada foi sucinta: "Verifico a ausência dos requisitos necessários para a concessão da liminar almejada."
A petição argumentava que o indiciamento é prematuro, ilegal e desprovido de justa causa. Na visão da defesa, a medida adotada pela Polícia Civil, na última quinta-feira, estaria sendo utilizada para sustentar uma votação de impeachment contra o presidente.
No entanto, segundo a juíza, a defesa não apresentou elementos que caracterizassem qualquer tipo de ilegalidade. As investigações são conduzidas pelo delegado Tiago Fernando Correia, da 3ª Delegacia do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC)
Com efeito, a exceção de pequenos trechos do inquérito policial colados no corpo do mandado de segurança, os impetrantes não trouxeram aos autos qualquer documento, o que enfraquece os argumentos da defesa e afeta a verossimilhança de suas alegações. Aliás, sequer o ato atacado foi juntado, o que inviabiliza a pronta aferição da ilegalidade do indiciamento - convém anotar que o procedimento não comporta dilação probatória.
Juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, em decisão
Ao todo, Augusto Melo e aliados fizeram duas novas investidas na Justiça para brecar a votação do Conselho Deliberativo (CD). As duas foram negadas, além do pedido de habeas corpus para anular o inquérito.
Por fim, a reunião foi mantida e teve início às 19h, primeiro com a sustentação do advogado de Melo, Ricardo Cury. O próximo o é a contabilização dos votos.
Antes mesmo do início do evento, Augusto Melo fez um pronunciamento reconhecendo a derrota, mas afirmando que voltará ao cargo "em breve".
