Medicina será o curso mais presencial do país, definem regras do MEC
Os cursos de medicina terão a maior proporção de aulas obrigatoriamente presenciais no país, de acordo com as novas regras para a educação a distância definidas pelo Ministério da Educação (MEC).
O que aconteceu
As regras proíbem graduação 100% online para medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Esses cursos poderão ter no máximo 30% aulas online, exceto medicina, que terá um limite menor. As regras específicas, porém, ainda serão definidas em resolução a ser publicada pelo MEC.
O disposto (no decreto) não se aplica ao curso de graduação em medicina, para o qual será estabelecido, por meio de ato do ministro de estado da Educação, percentual mínimo superior a 70% (setenta por cento) para a oferta de atividades presenciais
Trecho do decreto
Normas apontam que a formação de médicos terá controle mais rigoroso do governo. Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou no semipresencial.
Mudanças serão aplicadas de forma gradual. As instituições de ensino superior terão dois anos, a contar da publicação do decreto, para implementar as regras estabelecidas pelo MEC. Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos a distância poderão concluí-los no formato acertado na matrícula.
Modalidades de cursos
Para além desses cinco cursos, decreto estabelece que nenhuma graduação no país poderá ser 100% remota. Até naquelas em que a modalidade EAD é aceita, será necessário oferecer uma cota de 20% de atividades presenciais ou "síncronas mediadas" (atividades interativas, com transmissão ao vivo). Antes, essa modalidade podia ser totalmente online e com aulas gravadas.
Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial. Essa prova terá peso majoritário na nota final do estudante, conforme as novas regras.
Além do EAD e do presencial, o decreto estabelece a modalidade semipresencial. Veja as características de cada uma:
- EAD (Educação a distância): cursos com oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 10% em atividades presenciais e 10% em atividades síncronas mediadas, com provas presenciais.
- Semipresencial: deverão ter, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e o mínimo de 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
- Presencial: cursos de graduação com, no mínimo, 70% de carga horária total em atividades presenciais. Os 30% restantes da carga horária podem ser ofertados no formato EAD, exceto para medicina, que terá regime específico a ser detalhado posteriormente.
