Após foco no RS, Câmara reúne projetos para combate da gripe aviária

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana dois projetos de lei para combater a gripe aviária. O governo brasileiro decretou emergência sanitária por 60 dias e acionou o plano de contingência após confirmar o primeiro caso da doença em uma granja comercial em Montenegro (RS).

O que aconteceu

Propostas foram debatidas em reunião de líderes hoje. Os projetos estão nas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura, respectivamente. Os deputados precisam aprovar requerimentos de urgência para que as propostas sejam levadas com mais rapidez ao plenário da Casa, evitando que tenham de ar por outras comissões.

Projeto cria uma reserva financeira de proteção ao agro. Uma das propostas é de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e cria o Fundeagro (Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária contra Calamidades) para financiar a execução de ações de prevenção, proteção e defesa agropecuárias contra eventos climáticos ou sanitários adversos, de natureza contábil.

Dinheiro de fundo virá basicamente de tributos. Pelo texto de Goergen, a União deverá enviar ao fundo anualmente 1% do total de receitas arrecadadas com tributos federais da comercialização de produtos agropecuários produzidos no Brasil. A reserva ainda terá outras fontes de recursos, como doações de entidades nacionais, internacionais, pessoas físicas e jurídicas, convênios, contratos ou acordos firmados com organizações públicas ou privadas, entre outros.

Adicional para fiscais. A segunda proposta, de autoria Domingos Sávio (PL-MG), autoriza o pagamento de um adicional para servidores que atuam na fiscalização dos estabelecimentos de produtos de origem animal. A indenização é destinada a funcionários que prestam serviço voluntário em folga remunerada e para quem trabalha em locais de difícil o dos auditores fiscais agropecuários federais e do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária que trabalham em regime de inspeção permanente.

28 dias para acabar com gripe aviária

Governo já adotou medidas de contenção. O Ministério da Agricultura e Pecuária estima em 28 dias o prazo para concluir todas as medidas do plano de contenção da gripe aviária. A medida foi iniciada no dia 15, quando o governo confirmou o primeiro caso brasileiro de gripe aviária em uma granja comercial, em Montenegro, no Rio Grande do Sul.

Após a identificação do caso, a propriedade foi isolada. Depois abater os animais, o governo decretou emergência sanitária por 60 dias e acionou o plano de contingência.

Os 28 dias também correspondem ao ciclo do vírus causador da gripe, o H5N1. Só depois desse período e sem o registro de novos casos, a região poderá voltar a exportar frango.