Governo define contenção de R$31,3 bi em gastos de ministérios e prevê aumento de IOF

BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva apontou nesta quinta-feira que precisará implementar uma contenção de R$31,3 bilhões em gastos de ministérios para cumprir regras fiscais, anunciando também uma elevação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A contenção anunciada pelos ministério da Fazenda e do Planejamento inclui um contingenciamento de R$20,7 bilhões e um bloqueio de R$10,6 bilhões.

Separadamente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou durante um evento da sua pasta que o governo também vai anunciar ainda nesta quinta-feira um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para incrementar as receitas. Em entrevista coletiva para comentar a contenção orçamentária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não quis confirmar a informação, afirmando que o tema IOF será tratado em uma entrevista posterior, às 17h.

Em relatório de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontaram que sem a contenção anunciada, o resultado primário de 2025 seria de déficit de R$51,7 bilhões.

Esta foi a primeira revisão oficial das projeções fiscais neste ano, após o relatório bimestral de março ter sido cancelado por conta de atraso na votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional.

O detalhamento dos cortes por ministério será apresentado até o fim do mês.

A sobra de gastos se deve a um aumento de R$25,8 bilhões na previsão de despesas, a R$2,415 trilhões, com elevação de custos na previdência social, entre outras rubricas.

A nova estimativa para o resultado primário ficou pior do que o previsto no Orçamento, que aponta para um déficit de R$29,6 bilhões, resultado que iria a um superávit de R$14,5 bilhões após descontos de precatórios que ficam fora da regra fiscal.

A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de R$31 bilhões.

Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar R41,7 bilhões menor do que o estimado no Orçamento, a R$2,318 trilhões.

Nessa área, o governo reduziu os ganhos previstos neste ano com exploração de recursos naturais, concessões e permissões.

Pelo arcabouço fiscal, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real anual de 0,6% a 2,5%.

No documento, o governo informou que elevará o limite de gastos em R$12,4 bilhões neste ano, ação autorizada pelas normas fiscais para compensar a variação da inflação entre o envio do Orçamento em agosto de 2024 e o fechamento do ano.

(Por Bernardo Caram e Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Fabrício de Castro)