Moraes nega pedido de liberdade de Braga Netto, preso desde dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto, réu na investigação por tentativa de golpe de Estado. Ele está preso desde dezembro do ano ado.
O que aconteceu
Moraes seguiu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para manter a prisão preventiva de Braga Netto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o recebimento da denúncia não alterou a necessidade de manter Braga Netto preso. Em liberdade, haveria risco de que o general interferisse na instrução da ação penal, de acordo com ele
Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
O tenente-brigadeiro Baptista Júnior disse, em depoimento, que Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar ele e sua família, ressaltou Moraes. Baptista teria sido contrário ao plano golpista.
Para Gonet, existem provas concretas da atuação de Braga Netto tanto no plano de golpe como para interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid. Esses elementos indicam que outras medidas cautelares não seriam suficientes para resguardar o andamento do processo. Por isso, o procurador-geral argumentou a necessidade de manter Braga Netto preso.
Braga Netto se tornou réu em março após o STF ter recebido a denúncia apresentada pela PGR. Na ocasião, a defesa do general disse que ele não participou da elaboração de nenhum documento com teor golpista e que prestou serviços ao Exército por 42 anos, "sem nenhuma mancha" em sua reputação.
Defesa do general informou que está "indignada com a manutenção da sua prisão". Em nota divulgada à imprensa, o advogado José Luis Oliveira Lima reclamou dos quase dois meses de demora entre a feitura do pedido e seu indeferimento. "A prisão do general Braga Netto contraria a jurisprudência do STF, e fere o princípio da presunção de inocência", afirma ele no texto.
