Moraes ameaça prender ex-ministro por desacato em ação no STF sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaçou prender nesta tarde o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, durante uma audiência da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.

O que aconteceu

Moraes ameaçou Rebelo após ele responder a um questionamento do ministro. Aldo Rebelo, ex-ministro de Defesa durante o governo de Dilma Rousseff (PT), foi chamado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Rebelo tentou minimizar atuação de Garnier. Ele falava sobre o uso de "forças de expressão" em referência à frase que teria sido dita por Garnier ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na reunião com os comandantes das Forças Armadas em novembro de 2022.

Garnier falou em "colocar as tropas à disposição", o que é um dos principais pontos da denúncia contra Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da FAB (Força Aérea Brasileira) afirmaram que ele foi o único dos chefes das Forças Armadas a sinalizar apoio ao plano golpista. A defesa dele tenta contestar essa versão.

Rebelo foi interrompido por Moraes. O ministro questionou se ele havia presenciado a reunião dos comandantes militares com Bolsonaro. Ele negou. Moraes mandou que ele tratasse apenas dos fatos.

Na sequência, Rebelo respondeu que não itiria censura. Moraes mandou que ele se comportasse, caso contrário, "seria preso por desacato". Após o diálogo tenso, a defesa de Almir Garnier retomou os questionamentos e não voltou mais para a discussão sobre a expressão.

DEMÓSTENES TORRES [advogado de Garnier]: O brigadeiro Baptista Júnior disse que o almirante Garnier teria colocado tropas à disposição do presidente. É possível que o comando da Marinha possa mobilizar efetivos navais por decisão unilateral?

ALDO REBELO: É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que estou frito, não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que está apertado, não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou à disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente.

ALEXANDRE DE MORAES: O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?

REBELO: Não.

MORAES: Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos.

REBELO: Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não ito censura.

MORAES: Se o senhor não se comportar o senhor será preso por desacato.

REBELO: Estou me comportando.

MORAES: Então se comporte e responda à pergunta.

REBELO: Estou respondendo.

TORRES: É possível [o almirante Garnier mobilizar sozinho as tropas]?

REBELO: Não posso responder sim ou não.

MORAES: Próxima pergunta, doutor Demóstenes.

Na sequência, porém, Rebelo indaga se Moraes deixaria que ele fizesse sua "apreciação". O ministro então disse que a testemunha deve fazer apreciação sobre os fatos e não apresentar seu juízo de valor à questão. Ao final, Rebelo respondeu à pergunta da defesa de Garnier e explicou como funciona a cadeia de comando na Marinha.

Moraes em seguida pediu que a audiência transcorresse de maneira regular. Ele disse que respeitava o advogado de Garnier, Demóstenes Torres, e exaltou o currículo de Aldo Rebelo após a pergunta da defesa se a Marinha sozinha possuía condições de dar um golpe de Estado. "Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha consegue dar um golpe de Estado. Aldo Rebelo é historiador e inteligente, ele sabe, por exemplo, que em 64 não precisou de toda a cadeia de comando para dar o golpe de Estado. Por favor, doutor Demóstenes, tenho o maior respeito pelo senhor, mas vamos levar isso com regularidade, por favor."

Gonet também chamou a atenção de Aldo Rebelo. "Quem faz as perguntas são os advogados e o procurador", rebateu Gonet. "O senhor. disse 'o que eu gostaria de saber era', e não é . Quem quer saber alguma coisa somos nós, por favor", retrucou o procurador-geral. Rebelo chegou a comentar que tinha interesse nos fatos, ao que o Moraes encerrou o assunto. "Se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa".

REBELO: Não pode [o comandante autorizar sozinho operação], ministro, porque qualquer estrutura de comando dentro das Forças Armadas precisa consultar toda a cadeia relacionada com ela. O comandante da Marinha rigorosamente dirige uma mesa, um bureau, quem comanda a tropa é o comando das operações navais, o comando da esquadra, comando da força de submarinos, esse que é o comando real. Se não ar por essa cadeia de comando de transmissão, o comando de fato fica apenas na palavra, o que eu gostaria de saber é se o inquérito apurou junto a essa estrutura de comando se de fato foi transmitida pelo comandante da Marinha.

PAULO GONET: Ministro, eu acho que quem faz as perguntas são os advogados e não a testemunha para o tribunal ou para o advogado. Disse que gostaria de saber alguma coisa. Não é o momento para que isso aconteça.

REBELO: Não estou fazendo pergunta nenhuma.

GONET: O senhor desculpa, mas o senhor disse 'o que eu gostaria de saber era', não é? Quem quer saber algumas coisas somos nós, não o senhor.

REBELO: Eu quero saber.

MORAES: Se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa.

Quem mais depôs hoje

Chefe da Marinha nega ordens. O atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, negou ter recebido ordens de seu antecessor, Almir Garnier, para mobilizar tropas ou dar golpe de Estado.

Ex-vice de Bolsonaro diz não saber de minuta nem reuniões com comandantes. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que não sabia das reuniões de Bolsonaro com os comandantes das três Forças Armadas após a derrota em 2022 e que nunca participou de reuniões em que tenha sido tratada alguma minuta com proposta de estado de exceção.