Líder do PT: Governo não tem como substituir IOF sem cortar no Orçamento
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, disse que, neste momento, o governo não tem condições de substituir a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sem cortar no Orçamento. A declaração do parlamentar ocorreu durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Em relação ao IOF agora, não tem uma saída instantânea. Se derrubarem o IOF, vai ter que cortar do Orçamento. Ou seja, no momento, nós não temos como substituir o IOF sem cortar o Orçamento. Lindbergh Farias, deputado federal
Na semana ada, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões para este ano para cumprir a meta fiscal de gastos. Além desse bloqueio, o governo anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com impacto fiscal positivo de cerca de R$ 20 bilhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu hoje ao governo que aponte outra solução para arrecadar recursos no lugar do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele tem buscado soluções para evitar votar os projetos que podem derrubar o decreto do IOF, informaram lideranças ouvidas pelo UOL.
Apesar da pressão da oposição e partidos do centrão, lideranças contam que o deputado prefere achar uma alternativa que evite o desgaste de derrubar uma medida do governo no plenário.
Em entrevista ao Canal UOL, nesta quinta-feira (29), o parlamentar disse que qualquer alternativa para o IOF terá o princípio de anualidade.
Todo imposto que for colocado no lugar do IOF, você tem um princípio da anualidade e tem alguns impostos que no mínimo são 90 dias. Então, se derrubarem o IOF, vai ter que cortar dos programas sociais dos mais pobres. É preciso que as pessoas saibam disso.
A gente defende, sempre defendeu, quando trata de uma tributação mais justa no país, é, eu acho que tem um caminho aqui com o corte desses benefícios tributários. Está chegando a R$ 800 bilhões. Faz um corte linear de 10%. Mas tudo isso pode ser voltado daqui a um, dois, três meses. Vai valer para o outro ano. Lindbergh Farias, deputado federal
Lindbergh sobre Eduardo Bolsonaro: 'Crimes graves'
O petista também falou sobre o seu pedido contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a abertura de inquérito contra o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A PGR abriu um inquérito contra ele. Chamou ele para depor, chamou o pai dele para depor, E me chamou também para depor. Eu vou depor para apresentar provas. A PGR entra contra ele em cima de crimes muito graves.
Ele é um deputado licenciado, e a cada dia procura uma autoridade americana diferente, trabalhando para sanções contra um poder independente do Brasil, um poder judiciário, no meio do julgamento do pai dele, do Bolsonaro. Isso para mim não é qualquer coisa. Lindbergh Farias, deputado federal
Professor: Depoimento de Tarcísio em ação contra Bolsonaro tem peso simbólico
No UOL News, o professor Davi Tangerino afirmou que o depoimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como testemunha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem peso simbólico e serve apenas para gerar conteúdo nas redes sociais.
Acho que tem um peso no máximo simbólico. O Tarcísio é um sujeito cuja percepção por um grupo político da direita e da extrema-direita é muito positiva, mas, do ponto de vista do jogo estritamente processual, desempenham um papel muito lateral.
Ele dizer 'Jair Bolsonaro nunca me falou nada sobre golpe' não prova que essa conversa não aconteceu. Davi Tangerino, professor de direito penal na UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro)
O ex-presidente Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, indicou Tarcísio de Freitas e ex-ministros como testemunhas de defesa no processo no STF (veja abaixo a lista de testemunhas de defesa). O depoimento do governador de São Paulo está previsto para ocorrer amanhã.
Acho que no frigir os ovos é mais uma testemunha para gerar conteúdo para as redes, alimentar um discurso, do que uma testemunha que vai desempenhar um papel realmente impactante na relação processual. Davi Tangerino, professor de direito penal na UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro)
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