Tarifas de Trump podem permanecer em vigor enquanto recursos prosseguem, diz tribunal dos EUA

Por Dietrich Knauth e Nate Raymond

(Reuters) - Um tribunal federal de apelações permitiu na terça-feira que as tarifas abrangentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuem em vigor, enquanto analisa uma decisão de um tribunal inferior que as bloqueou ao alegar que Trump excedeu sua autoridade ao impô-las.

A decisão do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal em Washington, D.C. significa que Trump pode continuar a aplicar, por enquanto, suas tarifas do "Dia da Libertação" sobre as importações da maioria dos parceiros comerciais, bem como um conjunto separado de tarifas cobradas de Canadá, China e México.

O tribunal de apelações ainda não decidiu se as tarifas são permitidas de acordo com uma lei de poderes econômicos emergenciais que Trump citou para justificá-las, mas permitiu que as tarifas permaneçam em vigor enquanto os recursos são julgados.

O Circuito Federal disse que o litígio levantou questões de "importância excepcional" que justificam que o tribunal tome a rara medida de fazer com que os 11 membros ouçam a apelação, em vez de submetê-la primeiro a um de três juízes. Os argumentos foram agendados para 31 de julho.

As tarifas, usadas por Trump como alavancagem de negociação com os parceiros comerciais dos EUA, e sua natureza de "vai e volta", têm chocado os mercados e afetado empresas de todos os portes, que buscam gerenciar as cadeias de oferta, a produção, a equipe e os preços.

A decisão não tem impacto sobre outras tarifas cobradas com base em uma autoridade legal mais tradicional, como as tarifas sobre importações de aço e alumínio.

Um de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional decidiu, em 28 de maio, que a Constituição dos EUA forneceu ao Congresso, e não ao presidente, o poder de cobrar tarifas, e que o presidente excedeu sua autoridade ao invocar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

O governo Trump recorreu rapidamente da decisão, e o Circuito Federal em Washington suspendeu a decisão do tribunal inferior no dia seguinte, enquanto considerava a possibilidade de impor uma pausa de longo prazo.