Moraes: País defenderá democracia de inimigos 'nacionais e internacionais'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta noite que o Brasil sempre defenderá a democracia, seja de "inimigos nacionais ou internacionais", e que a Justiça é inflexível na defesa do Estado de Direito, não importando quais serão as "agressões".
O que aconteceu
Ministro reuniu cúpula dos três Poderes em evento no TSE para inaugurar sua foto na galeria de ex-presidentes do tribunal. Em seu discurso na cerimônia, ele ressaltou que o Poder Judiciário será duro contra as ameaças à democracia, não importa de onde venham. Moraes presidiu o TSE de agosto de 2022 a junho de 2024, sendo o principal responsável pelos embates da Justiça Eleitoral contra bolsonaristas e contra a proliferação de fake news na disputa eleitoral de 2022.
Esse Tribunal Superior Eleitoral deu mostras a sucessivas presidências, deu mostra de que só tem uma missão, a grande missão de realizar as eleições, de mostrar ao povo brasileiro que aqueles que a maioria da população escolhe serão diplomados, serão empossados e governarão no prazo que a Constituição estabelece, até que novas eleições venham. É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito. Pouco importa quais são ou quais serão as agressões. Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito. Sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais, o país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia.
Alexandre de Moraes, ministro do STF em discurso nesta noite no TSE
Discurso ocorre em meio às tensões com o governo de Donald Trump, que anunciou recentemente medidas que podem impedir Moraes de ter um visto para entrar nos Estados Unidos. Moraes também é o responsável pela ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados dele por tentativa de golpe de Estado.
Inauguração de foto geralmente é evento menor, mais à comunidade jurídica. Estiveram presentes nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os ministros de governo José Múcio (Defesa) e Jorge Messias (AGU) além de outros sete ministros do STF: Cármen Lúcia, que também é presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Comandante do Exército e vice-presidente do STM também marcaram presença. Tomás Paiva e Francisco Joseli Parente Camelo foram parabenizar Moraes. Os ex-presidentes da Câmara e do Senado Rodrigo Maia e Rodrigo Pacheco também marcaram presença.
Atual presidente do TSE, Cármen Lúcia também ressaltou defesa do Estado de Direito. Ela falou após Moraes, lembrou dos sofrimentos que a família dele ou nas eleições de 2022 e reafirmou a defesa da democracia.
O Judiciário Brasileiro, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm compromisso com a Constituição em cujo artigo primeiro se proclama o Estado Democrático de Direito. E nós continuamos a agir para que este Estado Democrático de Direito se torne efetivo, eficaz para todas as brasileiras e os brasileiros.
Cármen Lúcia, presidente do TSE
