2º dia de réus no STF começa com ex-chefe da Marinha e pode ter Bolsonaro
O STF inicia hoje o segundo dia de interrogatórios dos réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista. O primeiro a ser ouvido será o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
O que aconteceu
Garnier foi chefe da Marinha entre abril de 2021 e dezembro de 2022. Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), ele teria aderido à proposta golpista e dito a Bolsonaro que sua tropa estava à disposição do ex-presidente.
Almirante ou a ser enaltecido pelos golpistas. De acordo com a PGR, os membros da organização criminosa dirigiam ofensas ao general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e ao Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, que foram contra a ruptura institucional. Já o chefe da Marinha foi tratado como "patriota".
Os réus são interrogados pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Depois, é a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, as defesas dos outros réus podem questionar os depoentes.
Garnier será o terceiro interrogado. Ontem, Moraes interrogou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Luiz Fux também participou dos interrogatórios. Além de Moraes, ele foi o único ministro da primeira turma a comparecer à sessão de ontem e fez perguntas a Cid e Ramagem.
Lei estabelece que o delator deve ser ouvido antes dos outros. O objetivo é assegurar que os outros réus conheçam as acusações e informações trazidas pelo colaborador antes de falarem, garantindo assim o amplo direito de defesa. Os outros acusados depõem por ordem alfabética.
Depois de Cid, STF segue ordem alfabética. Após Garnier serão ouvidos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. As sessões estão marcadas até sexta, mas podem terminar antes.
Bolsonaro é o sexto da lista. A expectativa é que isso ocorra na quarta, mas há possibilidade, dado o ritmo do interrogatório de Ramagem, que o ex-presidente seja interrogado ainda hoje. Ele acompanhou as oitivas de Cid e do ex-chefe da Abin ontem.
Apenas Braga Netto vai ser ouvido de forma virtual. Ele está preso no Rio de Janeiro e vai acompanhar o processo por meio de videoconferência, e será o último a falar (veja a lista completa ao final).
Como foi o primeiro dia
Cid confirmou tentativa de golpe, mas negou participação. Ele disse que "presenciou grande parte dos fatos" e reforçou que não foi alvo de qualquer tipo de coação na delação.
Bolsonaro "recebeu e leu" a minuta do golpe, segundo Cid. O tenente-coronel disse que ele fez alterações no documento e "deu uma enxugada" para retirar a parte que pedia a prisão de autoridades, deixando somente Moraes.
Delator voltou a dizer que recebeu dinheiro em caixa de vinho. Cid afirmou que entregou ao major Rafael de Oliveira uma caixa de vinho com dinheiro a pedido do general Braga Netto. O montante seria destinado a bancar uma operação de golpe.
Ramagem itiu que não há provas de fraudes nas urnas. Ele argumentou que fazia anotações "privadas" sobre o assunto, mas não enviava ao então presidente Bolsonaro.
Moraes questionou se Ramagem usou a Abin para monitorar ministros do STF. "Nunca utilizei monitoramento algum pela Abin de qualquer autoridade", respondeu.
Momentos de Moraes renderam risos dos presentes ao longo da sessão. Até o final, quando o advogado do general Heleno pediu para a sessão começar mais tarde, após as 9h de amanhã, para ele "minimamente poder jantar", o ministro respondeu que sim, "às 9h02". O horário foi mantido.
Os réus que vão ser interrogados, na ordem:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)