O que sabemos sobre a tirolesa no Pão de Açúcar
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve uma decisão do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que autoriza as obras de construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. Eis o que sabemos sobre o assunto:
O que sabemos
Projeto prevê quatro linhas de tirolesa com velocidade máxima de 100 km/h. A descida terá 755 metros de extensão com duração de aproximadamente 50 segundos. A capacidade é de 100 pessoas por hora.
A tirolesa vai conectar os morros do Pão de Açúcar e da Urca. No mesmo local, há um teleférico que existe há mais de 100 anos.
A obra começou a ser realizada em 2022. Para a concretização do projeto, as rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca precisaram ser perfuradas.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, que explora o complexo turístico, afirma que o projeto respeita o patrimônio cultural. "O nivelamento necessário para o projeto da Tirolesa foi feito em um espaço já construído, mas que estava desativado há algum tempo. Não existe nenhum dano à integridade do maciço", diz o site da empresa.
Entretanto, desde o início, a obra foi criticada por moradores, ativistas e políticos. Os morros são bens de propriedade da União tomados em nível federal, e reconhecidos desde 2012 como patrimônio mundial pela Unesco. "Os ses deixariam fazer uma tirolesa na Torre Eiffel?", questionou Celi Paradela Ferreira, presidente da Associação de Moradores da Urca (AMOUR), em entrevista à RFI em 2023.
A obra foi denunciada pelo MPF em 2023. Segundo a promotoria, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023, quase 130 metros cúbicos de rochas foram retiradas. O volume equivale a uma piscina média de material geológico. A instituição alegou risco de grave danos à estrutura, ao meio ambiente e privilégio a interesses privados.
No mesmo ano, a Justiça federal ordenou o embargo das obras, alegando irregularidades nas perfurações. A inauguração do projeto, prevista para o segundo semestre de 2023, precisou ser adiada.
O TRF2 reverteu a decisão, alegando que a obra já estava 95% concluída. O tribunal afirmou que a paralisação traria mais prejuízos em comparação à finalização.
Após a decisão do TRF2, o MPF entrou com um recurso no STJ. Na última terça (10), entretanto, o tribunal manteve a determinação. Segundo o ministro Francisco Falcão, relator do caso, a descontinuidade das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão do empreendimento, em razão da "manutenção de tapumes e lonas que envolvem os morros, instalados por motivos de segurança".
(Com Agência Brasil, AFP, Estadão Conteúdo e RFI)
