Presidente do INSS diz que descontos indevidos serão ressarcidos ainda este ano

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira que todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos serão ressarcidos ainda este ano.

"Com certeza, até 31 de dezembro, todo mundo que foi lesado será ressarcido", disse Waller durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Questionado sobre um cronograma de devolução, Waller disse apenas que espera que seja o mais rápido possível, mas afirmou que não pode divulgar o planejamento para não "dar uma falsa expectativa" para os beneficiários.

Contudo, ainda não há um consenso sobre a fonte de recursos para o ressarcimento dos valores.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a pasta ainda não está na fase de discutir o uso ou não de recursos públicos para ressarcir os descontos irregulares.

"Não chegamos nessa fase ainda. Nós estamos na fase de organizar o ressarcimento. Depois a gente vai ver de onde vem", disse o ministro em entrevista a jornalistas na sede da Previdência antes da reunião do CNPS.

Ele afirmou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) está avaliando como será feita a devolução dos valores e que um arcabouço será criado para proteger a União, destacando que não vê demora no processo.

"Esse ressarcimento é uma coisa que tem que ser muito bem calçada juridicamente, a AGU está atuando nisso. E nós temos certeza que vai ser criado um arcabouço jurídico que possa garantir ao governo fazer o pagamento sem sofrer penalidades", afirmou.

Segundo o presidente do INSS, o governo pode antecipar o uso de recursos que foram bloqueados pela Justiça no âmbito das investigações sobre as supostas fraudes nos descontos.

"A gente talvez adiante o recurso", disse. "Porque R$1 bilhão a gente já tem em tese bloqueado. Até R$1 bilhão, a gente consegue saber a fonte e aí depois o Tesouro é ressarcido", afirmou.

De acordo com Waller, a AGU já pediu à Justiça um bloqueio adicional de mais R$2,5 bilhões, mas essa decisão ainda está pendente.

MUDANÇAS NO CNPS

Queiroz também anunciou nesta terça-feira mudanças na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em sua primeira reunião do colegiado como chefe da pasta.

O ministro disse que vagas que eram anteriormente ocupadas por representantes da pasta e outros membros do colegiado foram reformuladas para serem ocupadas por representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e também da Dataprev.

Segundo Queiroz, a alteração na composição do conselho visou aumentar a participação do Executivo no colegiado, que é responsável por estabelecer e avaliar diretrizes gerais da gestão previdenciária e deliberar sobre políticas aplicáveis à Previdência Social.

O ministro disse ainda que solicitou que entidades que estão sendo investigadas pela operação da Polícia Federal que desvendou o esquema de fraudes em descontos indevidos dos benefícios do INSS se afastem temporariamente do conselho enquanto durarem as investigações.

A reunião desta terça-feira é a primeira desde que o antecessor de Queiroz, Carlos Lupi, deixou a chefia da pasta depois que a fraude foi revelada.

(Por Victor Borges; edição de Isabel Versiani e Pedro Fonseca)