Multas de R$ 898 mil ao 'maior devastador da Amazônia' prescrevem
Multas de R$ 898 mil aplicadas ao pecuarista Bruno Heller pelo Ibama por infrações ambientais prescreveram. Ele foi chamado pela Polícia Federal de "maior devastador" da Amazônia.
O que aconteceu
Com a prescrição, Heller não precisará pagar o valor. A quantia se refere a duas multas aplicadas ao empresário há mais de dez anos. O caso foi revelado pelo colunista Tácio Lorran, do Metrópoles, e confirmado pelo UOL.
Prescrição ocorreu no fim do ano ado. De acordo com dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Heller foi autuado em 2008, na cidade de Novo Progresso (PA), e depois em 2012, em Altamira (PA).
Punições foram por desmatamento e violação de regras ambientais. Em 2008, Heller foi multado em R$ 522 mil por destruição de 370 hectares de vegetação nativa da Amazônia sem autorização do órgão ambiental competente. Quatro anos depois, o empresário voltou a ser autuado, desta vez em R$ 375 mil, por descumprir embargo ambiental.
Ibama identifica e multa o infrator, mas nem sempre consegue receber. O processo pela infração, muitas vezes, acaba ficando parado, até que a multa prescreve —o prazo de prescrição é de três a cinco anos. Especialistas apontam que os principais motivos para a lentidão são a falta de servidores para analisar os processos e a constante judicialização dos casos.
O UOL procurou o Ibama para questionar os motivos da prescrição. Não houve resposta até a publicação da reportagem.
Maior devastador da Amazônia
Bruno Heller chegou a ser preso pela PF em 2023. Ele foi detido em Novo Progresso, em meio à Operação Retomada, que investigava esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta amazônica.
Justiça autorizou o bloqueio de R$ 116 milhões, além do sequestro de veículos, 16 fazendas, imóveis e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. O valor, segundo a PF, é o mínimo para o restauro ambiental das áreas afetadas.
Heller e familiares se apossaram de mais de 24 mil hectares de terra ilegalmente, segundo o Ministério Público do Mato Grosso. Para efeito de comparação, área é maior que a da cidade de Recife. Segundo o órgão, o campo de atuação do pecuarista é a grilagem de terras no sudoeste do Pará, às margens da BR-163, um dos principais focos de desmatamento da Amazônia.
Autoridades concluíram que a maior parte abrange terras públicas dos governos federal e estadual que não foram convertidas em áreas protegidas, como territórios indígenas ou unidades de conservação. A falta de proteção aos territórios acaba atraindo grileiros, respondendo por cerca de 30% do desmatamento da Amazônia .
