Venezuela aumenta impostos sobre setor privado com saída da Chevron do mercado de petróleo
(Reuters) - O governo da Venezuela está aumentando os impostos e as taxas de serviços públicos sobre o setor privado para compensar a queda na receita do petróleo após o endurecimento das sanções dos Estados Unidos, de acordo com líderes empresariais e analistas, que preveem que as medidas prejudicarão as empresas privadas já em dificuldades.
Em fevereiro, Washington cancelou as principais licenças de alguns parceiros e clientes da empresa petrolífera estatal PDVSA, incluindo a Chevron, que lhes permitia exportar petróleo venezuelano sob as isenções de sanções dos EUA. Também impôs tarifas secundárias aos compradores de petróleo da Venezuela.
Os analistas estimam que essas ações podem reduzir a renda petrolífera do membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que era de cerca de US$15 bilhões em 2024, em aproximadamente 30%.
Essa perda de receita antecipada levou o governo a exigir pagamentos antecipados de impostos, realizar mais auditorias, cobrar multas significativas e permitir que as autoridades locais e os prestadores de serviços públicos aumentem suas taxas, disseram uma dúzia de empresários. Essas medidas aumentam a pressão sobre um setor privado que luta com anos de crise econômica, inflação alta e controles cambiais.
Nem o Ministério das Comunicações, nem o Ministério das Finanças, nem a agência tributária responderam aos pedidos de comentários.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que em abril decretou uma emergência econômica que lhe permite eliminar as isenções fiscais, já havia solicitado às autoridades em janeiro que dobrassem a receita fiscal de US$5,2 bilhões no ano ado. As autoridades estão atendendo ao pedido -- as receitas fiscais aumentaram em cerca de um quinto no primeiro trimestre.
O governo de Maduro sempre rejeitou as sanções dos EUA, referindo-se a elas como uma "guerra econômica".
Os empresários se reuniram com o governo em uma tentativa de revisar alguns impostos, disseram três fontes, mas sem sucesso.
Uma pesquisa realizada em maio pela associação industrial Conindustria, que representa os produtores de alimentos, produtos químicos, plásticos e têxteis, constatou que 77% dos empresários identificaram a carga tributária como o principal obstáculo às suas operações. Cerca de 60% dos entrevistados planejam pouco ou nenhum aumento na produção nos próximos meses.
"Qualquer imposto adicional que seja pago virá do capital de giro", disse Luigi Pisella, presidente da Conindustria. Ele acrescentou que a base tributária deve ser ampliada para evitar a concentração do ônus sobre as empresas existentes.
"Aqueles que conseguirem um pouco de crescimento serão aqueles que conseguirão istrar esse ambiente adverso", disse um industrial, que pediu para não ter seu nome revelado.
(Reportagem da Reuters)
