Órgãos reguladores da UE intensificam investigação sobre Visa e Mastercard, mostram documentos
Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) - Os órgãos de defesa da concorrência da União Europeia estão perguntando a varejistas e empresas de pagamentos se um resumo padronizado das taxas cobradas pela Visa e pela Mastercard, aliado a maior transparência sobre essas cobranças, resolveria suas preocupações, segundo documentos vistos pela Reuters.
Os questionários mais recentes enviados nesta terça-feira, quase dois meses após o último lote, sugerem que os reguladores da UE estão intensificando a investigação preliminar sobre a Visa e a Mastercard.
As duas empresas, que cobram taxas por serviços relacionados à participação em seus sistemas de cartões e são responsáveis por processar cerca de dois terços dos pagamentos com cartão na zona do euro, enfrentam há muito tempo reclamações de comerciantes e empresas de pagamento.
Os novos questionários focam principalmente em tornar a estrutura de taxas mais simples e transparente, além de abordar como a Visa e a Mastercard devem lidar com multas aplicadas a varejistas e empresas de pagamento.
A Mastercard reiterou declarações anteriores.
"A Mastercard oferece a consumidores e empresas opções, formas de pagar e receber sem complicações e preocupações, seguras e mais convenientes para eles", disse a empresa por email.
A Visa não respondeu a um pedido de comentário enviado fora do horário comercial.
Os entrevistados foram questionados se um resumo padronizado das taxas, classificadas por tipo pela Mastercard e Visa -- incluindo descrições e os serviços abrangidos, redigido em linguagem clara e ível -- seria uma solução adequada.
Os questionários, com 11 páginas, também perguntaram se alterações nos contratos (incluindo termos e condições, serviços e taxas) deveriam ser baseadas em critérios objetivos, transparentes, gerais e não discriminatórios.
Os órgãos reguladores ainda quiseram saber se a exigência de que os esquemas de cartão emitam faturas separadas para multas ajudaria varejistas e empresas de pagamento a identificar o motivo das penalidades e contestá-las de forma apropriada, bem como o processo para isso.
O prazo para envio das respostas é 18 de junho.
