Fase do interrogatório foi ruim para os réus no geral, analisa jurista
O balanço dos interrogatórios no STF (Supremo Tribunal Federal) foi negativo para os réus do "núcleo crucial" da trama golpista, analisou Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), em entrevista ao UOL News hoje.
Ontem, encerrou-se a fase de interrogatórios no Supremo dos oito réus no caso. As defesas podem requerer, dentro do prazo de cinco dias, novas diligências para a produção de provas.
De maneira geral, o que vimos foi uma incapacidade desses réus de refutarem os fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Não houve nenhuma informação colocada pelos réus que fosse capaz de dizer que as reuniões não aconteceram e que não foi discutida uma alternativa para não dar seguimento ao resultado legítimo das eleições.
Nenhum fato foi capaz de descaracterizar, querendo ou não, a sequência de eventos que a PGR apresenta como fundamentais para a caracterização desses dois crimes.
Em geral, nenhuma grande cartada foi oferecida pelos réus. Dificilmente isso acontece nessa fase de interrogatório. Não havia uma grande expectativa de que eles fossem capazes de desconstruir a acusação da PGR e isso se confirmou.
Realmente, não só eles não conseguiram refutar essas provas como em grande parte corroboraram grande parte da denúncia da PGR. Avalio como ruim para os réus essa fase do interrogatório. Provavelmente teremos uma fase mais curta daqui para frente e possivelmente um julgamento ainda nesse ano. Eloísa Machado, professora da Direito da FGV-SP
Eloísa destacou que falta esclarecer se o general Braga Netto realmente entregou ou não uma certa quantia para bancar operação na trama golpista.
Há duas considerações relevantes sobre Braga Netto. A primeira delas é uma confrontação em relação à entrega ou não desse dinheiro, seja sobre quem entregou a quem, a quantidade e onde isso aconteceu. Há uma discussão sobre como tudo ocorreu e isso é um dos pontos importantes que compõem a acusação e a individualização da conduta de Braga Netto nessa denúncia.
O outro ponto relevante é que, ada essa fase do interrogatório, provavelmente os advogados pedirão a revogação da prisão cautelar de Braga Netto para que ele acompanhe o resto do processo em liberdade. O fato de ele estar preso mostra que o tribunal identificou que ele agia de forma a tumultuar o andamento da investigação e a comprometer a produção de provas.
Em relação a Braga Netto, já há um agravamento a mais que não impera em relação aos outros réus. Justamente por isso ele ou grande parte dessa ação penal preso. Eloísa Machado, professora da Direito da FGV-SP
Ronilso: Mais que descontração, estratégia de Moraes de ironia deu certo
O estilo descontraído do ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento dos réus do "núcleo crucial" da trama golpista foi uma estratégia que deu certo, avaliou o colunista Ronilso Pacheco.
Ali houve o encontro de duas personalidades irônicas, cada uma com seu estilo. Mais do que a descontração, a estratégia de Moraes da ironia deu muito certo. Não é uma característica do [Luiz] Fux e nem do [Edson] Fachin, talvez do Gilmar Mendes e com certeza do Flávio Dino. No plenário, Moraes e Dino são casos à parte.
Essa ironia foi extremamente importante. O gracejo era uma forma não apenas de diminuir a pressão, mas também a condição. Quando se fez um histórico de tudo o que Bolsonaro falou das afrontas, lembrei-me do Roberto Jefferson perguntando a José Dirceu 'cadê aquela empáfia, arrogância, aquele homem altivo?'. É o que Moraes poderia dizer ao Bolsonaro. Ronilso Pacheco, colunista do UOL
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