França publica nova lista de profissões em demanda; medida pode beneficiar trabalhadores ilegais

Após vários adiamentos, a lista atualizada de profissões com alta demanda na França, que permite regularizar trabalhadores estrangeiros, foi divulgada nesta quinta-feira (22) pelo governo francês. Ela inclui empregos nas áreas de agricultura, assistência domiciliar, hotelaria e setor de restaurantes. 

O governo francês transmitiu a lista aos parceiros sociais no dia 21 de fevereiro. Essa atualização ? prevista anualmente, de acordo com a lei de imigração de janeiro de 2024 ? deveria ter sido publicada no final de fevereiro do mesmo ano, mas foi adiada várias vezes. A versão anterior datava de 2021. 

O documento foi elaborado por região e traz cerca de 80 profissões com escassez de mão de obra. Trabalhadores estrangeiros que as exerçam poderão, desta forma, solicitar uma autorização de residência, desde que comprovem doze meses de salário nos últimos 24 meses, além de três anos morando na França. 

A medida é válida até o final de 2026. Ela permitirá que empregadores com dificuldades de recrutamento mantenham seus funcionários legalmente ? empregar uma pessoa em situação irregular pode resultar em multa de € 30.000 e até cinco anos de prisão na França.

Na lista de profissões estão os "trabalhadores agrícolas", "cuidadores em domicílio e auxiliares de limpeza", "ajudantes de cozinha", "cozinheiros", "empregados domésticos e de limpeza", "horticultores/maricultores assalariados", além de funcionários da hotelaria e do setor da construção civil. 

"Coisas surpreendentes" 

"Finalmente! Estávamos esperando há meses, até anos. Penso em todos esses empregadores e trabalhadores com identidades falsas que aguardavam essa lista para apresentar seus pedidos de regularização. É um alívio para eles", disse Franck Trouet, representante dos assalariados do Grupo de Hotelaria e Restauração (GHR). 

"A hotelaria e a restauração, o maior empregador da França, é um setor com escassez de mão de obra. É um avanço, mesmo que haja coisas surpreendentes: em Paris, apenas a profissão de cozinheiro aparece na lista, mas não a de ajudante de cozinha, lavador de pratos ou garçom", observa Trouet. 

Segundo a agência pública de empregos, a Travail, a necessidade de mão de obra nesse setor em 2025 é estimada em 336.000 vagas (contratos permanentes e temporários de mais de seis meses), com "dificuldades" de recrutamento para metade deles. 

Lydie Nicol, responsável pelas políticas migratórias do sindicato CFDT, criticou a divulgação da lista que, segundo ela, aconteceu na última hora. 

"Essa lista é publicada em um momento em que já deveríamos estar discutindo sua atualização anual. Isso prova que o governo está ganhando tempo para não implementar a única medida da lei de imigração que permite melhorar a regularização pelo trabalho", avaliou a representante sindical. 

"Essa lista é fruto das tensões entre o ministro do Trabalho e o do Interior e não leva em conta toda a realidade da necessidade de mão de obra e de formação", apontou Gérard Ré, secretário confederal da CGT. 

O ministro do Interior da França, Bruno Retailleau, defensor da redução da imigração, reiterou que os empregadores devem contratar estrangeiros em situação regular que estejam desempregados. 

A lista "articula as exigências do mercado de trabalho, as realidades humanas e as prioridades econômicas do país", afirmou em comunicado a ministra do Trabalho, Astrid Panosyan-Bouvet. 

"A sua publicação e utilização caminham junto com nossos esforços para combater o desemprego entre estrangeiros na França e preencher vagas não ocupadas por meio de uma imigração de trabalho regular, seletiva, regulada e conforme aos nossos interesses nacionais", acrescentou. 

(Com informações da AFP)