Entidade investigada pressionou INSS de Bolsonaro e Lula por descontos
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) pressionou o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pela flexibilização das regras e liberação de descontos de associados durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
O que aconteceu
O UOL teve o a pelo menos dois ofícios com pedidos da confederação. Um é de setembro de 2022 e outro de outubro de 2023. A Contag é a que mais tem descontos em benefícios do INSS entre as entidades investigadas, com 1,3 milhão de pessoas. Seu acordo com o INSS é o mais antigo, iniciado na década de 1990.
Em 2022, a Contag reclama da revalidação das autorizações, estabelecida por lei. "A Contag propõe e solicita ao INSS um Termo Aditivo ao referido Acordo de Cooperação Técnica, no sentido de ajustá-lo aos novos parâmetros legais, de modo a excluir a exigência de revalidação da autorização para o desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários dos associados que contribuem para o Sistema Confederativo da Contag", diz o texto.
No pedido sob Bolsonaro, ela pede "urgência" para "ajustar o formulário". O principal ponto, argumenta a associação, seria exatamente excluir "a exigência e a especificação de prazo para revalidar a autorização".
Em 2023, já sob Lula, requereu a liberação de descontos de associados um mês antes do desbloqueio de um lote de forma irregular. No dia 2 de outubro, foi requerido o desbloqueio de 32 mil autorizações represadas. Em 1º de novembro, o INSS desbloqueou de uma só vez 34.487 benefícios, alvos de suspeita da Polícia Federal.
A liberação foi feita em bloco e de forma irregular, segundo auditoria do próprio órgão. "A decisão do INSS, em outubro de 2023, de autorizar o desbloqueio em lote para atender à Contag foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação vigente", afirmou a auditoria. O instituto apontou ainda que apenas 213 beneficiários realmente haviam comprovado as s e aguardavam pelo desbloqueio.
A liberação foi alvo da Justiça Federal. Foi exatamente este lote que levou a 15ª Vara Federal de Brasília a autorizar busca e apreensão sobre a Contag e seus dirigentes, com base nas investigações da PF.
Os dois documentos são assinados por três dos investigados pela Operação Sem Desconto na Contag: Aristides Veras dos Santos (presidente), Thaísa Daiane Silva (secretária-geral) e Edjane Rodrigues Silva (secretária de Políticas Sociais). Alberto Ercilio Broch, vice-presidente da confederação, também está entre os investigados.
Contag nega problemas
A Contag nega irregularidades. Em resposta ao UOL, a associação afirmou, por meio de nota, que todos os documentos necessários foram enviados ao INSS e o número chegou a esta soma por incluir três anos de autorizações represadas.
Segundo a confederação, os documentos apresentados ao INSS "atendem aos critérios de legalidade estabelecidos". Sobre o ofício de 2023, da pré-liberação suspeita, o órgão afirma que já era o terceiro pedido de desbloqueio e que "disponibilizou novamente todos os documentos exigidos pela autarquia e que comprovavam regularidade nas autorizações".
