Governo oficializa restrições à cidadania italiana
O governo da Itália promulgou, nesta sexta-feira (23), a lei que limita o o à cidadania por "direito de sangue". A nova determinação, publicada em Diário Oficial, concede a nacionalidade apenas para as duas primeiras gerações nascidas fora da Itália — pais e avôs.
O que aconteceu
O decreto foi publicado inicialmente pelo governo em 28 de março e está em vigor desde então. Após ajustes no texto inicial, a versão final começa a valer neste sábado (24). Com a nova legislação, o governo busca impedir que estrangeiros recorram a vínculos familiares distantes para reivindicar a nacionalidade.
A partir de agora, o direito à cidadania se estende apenas até os netos de um cidadão nascido na Itália, sendo necessário que, pelo menos, um dos pais ou avós seja italiano.
A nova lei atinge milhares de brasileiros descendentes de italianos. A norma anterior não impunha limite de gerações, e contemplava inclusive descendentes dos primórdios da imigração italiana ao Brasil, que completou 150 anos em 2024.
Para menores de idade, o processo de reconhecimento da cidadania é mais simples. Caso os pais sejam italianos nascidos fora da Itália, devem declarar a vontade de adquirir a cidadania do filho dentro de um ano de seu nascimento ou adoção. Se isso não for feito, o menor que morar por dois anos contínuos no país europeu também pode solicitar a cidadania.
Apesar de promulgado, o novo decreto ainda pode ser derrubado. A determinação já enfrenta forte oposição nacional e internacional.
