Sanção dos EUA a Moraes pode gerar crise diplomática, analisa professor
Uma eventual reação do governo americano de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode gerar uma crise diplomática entre os Estados Unidos e o Brasil, analisou o professor de direito Wallace Corbo, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no UOL News, do Canal UOL.
[Sanções contra Moraes] são inissíveis. Eu acho que a primeira coisa [que temos que fazer] é não normalizar, que é o uso do estado americano como estratégia e forma de responder a adversários da extrema direita global. Wallace Corbo, professor de direito da FGV
Ontem, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o ministro do STF pode sofrer sanções nos EUA. Foi a primeira vez que o governo Trump citou uma possível punição contra Moraes.
O descontentamento com decisões do ministro (principalmente contra políticos e bolsonaristas) motivou apelos por sanções internacionais nos EUA, com base em uma lei americana. A Lei Magnitsky ganhou destaque no debate público após ser apontada por críticos de Alexandre de Moraes como possível base legal para sanções contra o ministro nos EUA.
Nos bastidores, o governo Lula (PT) já se prepara para reagir a uma eventual sanção contra o magistrado como uma "ingerência externa" em temas domésticos brasileiros e um ataque contra a soberania do país, e não apenas como um ato contra um ministro do STF, segundo apurou o colunista do UOL Jamil Chade.
Ao Canal UOL, Corbo fez críticas à movimentação dos Estados Unidos e disse que, caso venha a se confirmar, o Brasil precisa reagir firmemente.
Isso é grave, inissível, porque, primeiro, o ministro Alexandre de Moraes não existe do ponto de vista do direito internacional. Quem existe é o estado brasileiro, que produz atos oficiais. E se atos oficiais inteirarem algum tipo de dificuldade diplomática, deve ser resolvido no âmbito da diplomacia.
A ideia de que os Estados Unidos possam sancionar um agente público brasileiro, devido a atos oficiais que ele praticou na condição de agente público, isso é muito grave. Isso é uma interferência na autonomia judicial do Brasil, no estado de direito brasileiro...
Não é issível que um estado se valha da sua posição política, econômica e global para buscar interferir no funcionamento livre de poderes de um outro estado. Isso não é normal e pode (e deve inclusive, se acontecer) gerar uma crise diplomática, com um estado brasileiro precisando se firmar de uma maneira muito sólida diante de outros agentes internacionais. Wallace Corbo, professor de direito da FGV
Filho de Bolsonaro faz lobby contra Moraes nos EUA
Em março, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciaria do mandato de deputado para continuar nos Estados Unidos. Na ocasião, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que permaneceria no país para buscar punições contra o ministro Alexandre de Moraes junto a congressistas americanos.
Como mostrou o UOL, ele está no país desde 27 de fevereiro, sendo esta a estadia mais longa do parlamentar em terras americanas.
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