Governo proíbe venda de mais 2 azeites; total de marcas vetadas vai a 4

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de mais duas marcas de azeite. Todos os lotes da Almanara e Escarpas das Oliveiras estão com a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso vetados pelo órgão. As vendas das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira já haviam sido proibidas na terça-feira.

O que aconteceu

A medida consta na Resolução de número 1.902, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Com a resolução da Anvisa, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das duas marcas de azeites ficam proibidos já a partir desta quinta-feira (22). Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Denúncia partiu do Mapa. A decisão, assinada pelo gerente-geral de inspeção e comercialização da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, leva em conta a denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária que, em apreensão, identificou a origem desconhecida das duas marcas de azeite.

Tanto o produto da Almanara e Escarpas das Oliveiras não seguiam padrões legais de rotulagem e apresentavam uma série de irregularidades. As marcas teriam infringido as exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.Também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.

Os produtos apresentam nas suas rotulagens apenas a embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação. O CNPJ da empresa, no entanto, consta na Receita Federal como "Extinto por Encerramento Liquidação Voluntária, desde 08/11/2023". O UOL tentou contato por telefone e email com a empresa, mas não houve retorno até a publicação desta nota.

Segunda proibição de venda da semana

Essa é a segunda decisão de veto do tipo na semana. Na terça-feira (22), a Anvisa também A Anvisa também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. Os produtos, segundo o Mapa, também se enquadravam na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.

Em apreensão, as análises da pasta detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. O ministério divulgou à época que isso comprometeria a qualidade e a segurança dos produtos.

Azeite falso: veja os cuidados na compra

O azeite de oliva foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório, divulgado em março, pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Ministério da Agricultura.

O azeite é um dos produtos que compõem a cesta básica e teve o imposto de importação zerado pelo governo federal. Para evitar ser enganado, o governo destaca alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos pelos consumidores:

• desconfie sempre de preços abaixo da média;
• se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
• confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• não compre azeite a granel;
• é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
• opte por produtos com a data de envase mais recente.